Texto Inicial do Projeto de Lei
Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI
Nº
2723/2023
EMENTA:
INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PLANTAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Autor(es):
VEREADOR ELISEU KESSLER
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluída a
I
greja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Plantar no art. 2º da Lei nº 5.242, de 17 de janeiro de 2011, que trata da Consolidação Municipal de Utilidades Públicas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 06 de Dezembro de 2023.
JUSTIFICATIVA
Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Plantar
PASTOR PRESIDENTE SELMO BARACHO COSTA
Rua Darcy Vargas, 69 – Jacarezinho Rio de Janeiro – RJ CEP – 20972-010
E-mail: admpj.matriz@gmail.com
APRESENTAÇÃO:
Assembleia de Deus no Jacarezinho como era chamada, teve seu início em 03 de janeiro de 1945 como ponto de pregação ligado ao campo da Assembleia de Deus em São Cristóvão, tendo como o primeiro dirigente o ancião José Antônio Penso. Em 02 de dezembro de 1946, o Diácono Isidro de Morais assumiu a direção da igreja até 1957, quando passou para a eternidade. Assim em janeiro do mesmo ano o Presbítero Joaquim Lima assume a direção
.
No dia 25 de fevereiro de 1959, a congregação foi emancipada da Assembleia de Deus em São Cristóvão, formando então, o seu próprio ministério. No mês de outubro de 1976, em um trágico acidente de trânsito tira a vida do Pastor Joaquim Lima.
Por conta desta fatalidade, em 11 de janeiro de 1977 o pastor Antônio Salles de Carvalho foi empossado como presidente desta igreja, se tornando o segundo pastor presidente do campo. Deus continuou abençoando a igreja dando crescimento em diversas áreas. “conhecido como o Pastor do Amor, o evangelho foi sendo pregado durante todo seu ministério.” Por motivos de fragilidade em sua saúde, no ano de 2007 ele foi jubilado, e mais à frente em 12 de julho de 2011 veio a falecer.
Pastor Selmo Baracho Costa atual presidente:
Foi ao ouvir o apelo em um culto na virada do ano nesta mesma igreja que até então era presidida pelo pastor Antônio Sales de Carvalho, que no dia 01 de janeiro de 1980, o jovem Selmo Baracho Costa com o coração ardendo pela necessidade de conhecer a Jesus, levantou as mãos o aceitando como único e suficiente salvador de sua vida. E então, no dia 23 de março de 1980 desceu as águas batismais selando assim a sua conversão. Conforme o tempo passava ele se consolidava desempenhando com absoluta eficácia algumas funções ministeriais a ele designadas, tais como: líder de jovens, diretor de missões, secretario, dirigente de congregação entre outras ocupações.
Vindo do Rio Grande do Norte e casado com a irmã Dalvaci dos Santos Costa, com quem teve quatro filhos, foi consagrado ao pastorado no ano de 1987.
No ano de 1997 por motivos de saúde do pastor Sales, atual presidente na época, sendo seu vice-presidente, ele recebeu uma coordenação do campo.
Empossado como Pastor Presidente em 21 de abril de 2007, deu continuidade ao trabalho de missões e evangelismo. Deus lhe permitiu assim, criar uma frente missionária chamada
MISSÕES NORDESTES
, desenvolvida para levar a palavra e ajudar moradores de regiões carentes e assentamentos criados pelo governo no estado do Rio grande do Norte e na Paraíba.
Graças ao bom Deus esta obra foi se expandindo, e hoje o ministério soma ao todo 16 congregações com mais de 450 membros nos dois estados, com isso trabalhos sociais foram desenvolvidos em todo o campo pelo Pr Selmo Baracho Costa e sua frente missionária.
Deus deu o crescimento, a sua igreja é a chama do evangelho de Cristo Jesus nosso Senhor, que continua ardendo em nossos corações até hoje.
RECOLHIMENTO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E
DISTRIBUIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS
DISTRIBUIÇÕES DE COMIDAS E SOPAS
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE MÚSICA
CURSO DE FORMAÇÃO PARA OBREIROS E LÍDERES
Texto Original:
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
ANEXO I
- ESTATUTO IGREJA - PDF.pdf
ANEXO II
- BALANÇO PATRIMONIAL 2021-2022.pdf
ANEXO III
- CNPJ ATIVO (2).pdf
ANEXO IV
- RELATÓRIO CONGREGAÇÕES OBRAS SOCIAIS (1).pdf
ANEXO V
- ATA REGISTRADA 2023.pdf
ANEXO VI
- BALANÇO PATRIMONIAL 2021-2022(2).pdf
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Link:
Datas:
Entrada
12/06/2023
Despacho
12/14/2023
Publicação
12/15/2023
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
45/46
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
MS
Arquivado
Sim
Motivo da Republicação
Pendências?
Não
Observações:
DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação.
Em 14/12/2023
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
Comissão de Justiça e Redação
TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2723/2023
TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2723/2023
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Projeto de Lei
20230302723
INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PLANTAR COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
=> 20230302723 => {Comissão de Justiça e Redação }
12/15/2023
Vereador Eliseu Kessler
Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº954/2023
01/04/2024
Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade
03/27/2024
Discussão Primeira => Proposição 2723/2023 => Encerrada
03/28/2024
Votação => Proposição 2723/2023 => Aprovado (a) (s)
03/28/2024
Discussão Segunda => Proposição 2723/2023 => Encerrada
04/04/2024
Votação => Proposição 2723/2023 => Aprovado (a) (s)
04/04/2024
Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo
04/17/2024
Vereador Eliseu Kessler
Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: Presidente da CMRJ => Comunicar Sanção =>
05/14/2024
Resultado Final => 20230302723 => Lei 8.345
05/14/2024
Arquivo
05/14/2024
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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