Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2077/2023
EMENTA:
| DÁ O NOME DE ENÉAS CARNEIRO (1938-2007) A UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
Autor(es): VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Enéas Carneiro - Escritor (1938/2007) a uma unidade da rede municipal de ensino.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 12 de junho de 2023.
JUSTIFICATIVA