Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 3012/2024
EMENTA:
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O MONTE ESCADA DE JACÓ, EM IRAJÁ |
Autor(es): VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Ar
t. 1º Fica declarado como Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Monte Escada de Jacó, localizado na rua Interna, nº 3, no bairro de Irajá.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 26 de março de 2024.
JUSTIFICATIVA