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PROJETO DE LEI1642/2022
Autor(es): VEREADOR ELISEU KESSLER


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluído o Studio de Artes Espaço Aberto no art. 2º da Lei nº 5.242, de 17 de janeiro de 2011, que trata da Consolidação Municipal de Utilidades Públicas.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 17 de novembro de 2022.



JUSTIFICATIVA

O Studio de Arte Espaço Aberto foi criado em outubro de 1998 na cidade do Rio de Janeiro. É uma entidade civil sem fins lucrativas e apartidária, fundada pela Profª Yolanda Demétrio, para dar continuidade ao trabalho já realizado por ela que está a 24 anos prestando serviço a Comunidade da Rocinha, levando conhecimento, incentivando a atividade da dança, promovendo espetáculos e formando cidadãos. E, inclusive, usando a literatura e a massoterapia como auxiliar no desenvolvimento do participante, como um todo. O Studio de Arte Espaço Aberto promove aulas de dança e shows para crianças, adolescentes, jovens e grupos da melhor modalidade: danças étnicas (que revelam a uma identidade de uma nação), danças folclóricas (que evocam o sentido de coletividade de um povo), danças sociais ou de salão (utilizadas para diversão), danças teatrais ou artísticas (especificas para espetáculos) e as danças circulares (que mantém vivo o passado histórico), com o objetivo de possibilitar a exploração corporal e o conhecimento da diversidade das manifestações rítmicas e expressivas. Os alunos participam de Festivais, Campanhas, Amostra de Dança e Seminários, sempre que é possível convidamos palestrante, analisamos Vídeos Educativos de Danças e ida aos Espetáculos de Teatro e Danças. Onde já se Apresentou: *1 Amostra Arte Popular - Secretaria do Estado 27/07/99; * Festival de dança SESC Nova Iguaçu 23 a 26/08/2001; * Top Dance Festival – Grajaú Country Club 13 a 15/12/2002; * Retratos do Brasil- Semana SESC de Cultura Popular 16/08/2003 e 2004; * 45 Feira da Providência no Rio Centro - 01 a 11/12 2005; *FAZ -ES Fundação Assistência Social do Espírito Santo 6/08/2005; *Festival de Dança SEMEL – Volta Redonda (todos os anos); * Festival de Danças Folclóricas da PUC- Rio (Espetáculo do Espaço Aberto) 2006/2007; * Dia da Consciência Negra - Centro Cultural José Bonifácio 2007; * Retrato do Brasil - Semana do SESC de Cultura Popular – 2007; * 2011 Matéria da Record A Força da Rocinha - Dia 24 de julho de 2012; * Big Dance Multidança Rio, julho 24, 2012; * Espetáculo a Bela e a Fera (Curso Livre) Colégio Notre Drame Ipanema 2 de dezembro de 2014; * 55a Feira da Providência Rio Centro RJ; * Cia Dança Espaço Aberto Rocinha, 26 de dezembro de 2015; * Teatro Carlos Gomes Y Cia Mirim Espaço Aberto e Grupo Macala Afro Reggae quarta-feira, 16 de março de 2016; *Liga Blocos Afro 25 Janeiro 2016 Park de Madureira Zimbawe, terça-feira, 26 de setembro de 2017; * Natal Mágicos VILLAGE Mall Yolanda Demétrio Alunos e Responsáveis no mais lindo MUSICAL Natalino, 16 de novembro de 2019; * Aniversario Espaço Aberto Turma da Mônica Village Mall quarta-feira, 6 de novembro de 2019; * 21 Anos Espaço Aberto Yolanda Demetrio Fazendinha domingo, 14 de abril de 2019; * Desfile 2019 da Escola de Samba Mirim Corações Unidos do Ciep domingo, 6 de dezembro de 2020; *Apresentação do Espetáculo Walt Disney dezembro de 2019 no Teatro Grandes Atores da Barra; *14 Novembro - Brasil 2020 Golden Gilrs Global novas LIDERANÇAS ESPAÇO ABERTO Rocinha; * Passeio para Guapimirim e ltaipava, onde as crianças receberam doações de brinquedos, roupas, sapatos, cesta básica e cesta de natal em dezembro de 2020; * Espaço Aberto Cruzada, Festa do Dia das Crianças Comemoração no bloco2 Térreo Cruzada São Sebastião (Jardim Alah); * Apresentação do Espetáculo com Arte se Faz Talento no Teatro Fernando Vanucci em agosto de 2021; * Apresentação do Espetáculo Triball no Teatro Fernando Vanucci em janeiro de 2022; * Operações durante a Pandemia: Distribuição gratuita de 500 mascaras protetoras - Iniciação do Livro Infantil (Relatos na Pandemia), onde as crianças relatam suas experiências durante este longo isolamento social. Criação de Grupo de apoio as Mães afetadas durante a pandemia. Distribuição gratuita de cestas básicas para a Comunidade da Rocinha/Espaço Aberto, Gardênia Azul e Cruzada São Sebastião. Entre tantos outros projetos e Artes atividades, exercidas e executadas pelo Studio de Artes Yolanda Espaço Aberto, tendo como inspiração a Profª Yolanda Azul e Studio de a Profª Demetrio.



Legislação Citada

LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

Consolida a Legislação Municipal referente às concessões de utilidade pública.

(...)

Art. 2º Ficam consideradas de utilidade pública, por consolidação, as instituições abaixo relacionadas com sede e foro no Município:

(...)

Atalho para outros documentos

Studio de Artes Espaço Aberto.pdf Studio de Artes Espaço Aberto.pdf

Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 11/17/2022Despacho 12/08/2022
Publicação 12/13/2022Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 14/15 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação.
Em 08/12/2022
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, O STUDIO DE ARTES ESPAÇO ABERTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA => 20220301642 => {INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, O STUDIO DE ARTES ESPAÇO ABERTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA => 20220301642 => {Comissão de Justiça e Redação }12/13/2022Vereador Eliseu KesslerBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº645/2022/202212/23/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade03/17/2023
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1642/2022 => Encerrada05/04/2023
Acceptable Icon Votação => Proposição 1642/2022 => Aprovado (a) (s)05/04/2023
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1642/2022 => Encerrada05/18/2023
Acceptable Icon Votação => Proposição 1642/2022 => Aprovado (a) (s)05/18/2023
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo05/29/2023Vereador Eliseu Kessler
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 06/20/2023
Green right arrow Icon Resultado Final => 20220301642 => Lei 7930/202306/20/2023
Blue right arrow Icon Arquivo06/20/2023






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