PROJETO DE LEI1245-A/2022
Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL



A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



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PROJETO DE LEI1245/2022
Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - SBACV.pdf


JUSTIFICATIVA

A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) é uma associação Nacional, sem fins lucrativos, que tem o tem o objetivo de defender os interesses dos médicos das especialidades de Angiologia e de Cirurgia Vascular e das suas respectivas Areas de Atuação, bem como promover o aprimoramento profissional, estimular a produção científica e divulgar as especialidades e as áreas de atuação que representa.Algumas de suas finalidade são propiciar e intensificar o estudo da angiologia, da cirurgia vascular, da angiorradiologia, dos métodos diagnósticos e terapêuticos invasivos e não-invasivos da cirurgia endovascular e de outras atividades científicas e profissionais que venham a ser desenvolvidas dentro de seu campo de ação, além de promover o aprimoramento profissional de seus associados e estimular sua produção científica e defender os interesses profissionais de seus membros.

Merecendo o reconhecimento de sua utilidade pública.


Legislação Citada

LEI Nº 5.242, DE 17 DE JANEIRO DE 2011.

Consolida a Legislação Municipal referente às concessões de utilidade pública.

(...)



Art. 2º Ficam consideradas de utilidade pública, por consolidação, as instituições abaixo relacionadas com sede e foro no Município:

(...)


Atalho para outros documentos

LICENCIAMENTO SANITÁRIO - 2022.pdf LICENCIAMENTO SANITÁRIO - 2022.pdf SBACV-RJ_CNPJ QUADRO SOCIETÁRIO.pdf SBACV-RJ_CNPJ QUADRO SOCIETÁRIO.pdf livreto_novo_estatuto_sbacvrj_bq.pdf livreto_novo_estatuto_sbacvrj_bq.pdf livreto_regimento_interno_sbacvrj_bq.pdf livreto_regimento_interno_sbacvrj_bq.pdf

Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 05/17/2022Despacho 05/19/2022
Publicação 05/20/2022Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 13 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação.
Em 19/05/2022
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NA LEI Nº 5242/2011 A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR - SBACV => 20220301245 INCLUI NA LEI Nº 5242/2011 A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR - SBACV => 20220301245 => {Comissão de Justiça e Redação }05/20/2022Vereador Felipe MichelBlue padlock IconDraft Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº251/202205/26/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda (s)06/03/2022
Two documents IconBlue right arrow IconEmenda Nº 1 ao PROJETO DE LEI 1245/2022 => Emenda Modificativa06/03/2022Comissão De Justiça E Redação
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1245/2022 => Encerrada08/04/2022
Acceptable Icon Votação => Emenda 1 => Aprovado (a) (s)08/11/2022
Acceptable Icon Votação => Projeto assim emendado 1245/2022 => Aprovado (a) (s)08/11/2022
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => Comissão de Justiça e Redação08/18/2022Vereador Felipe Michel
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1245-A/2022 => Encerrada09/01/2022
Acceptable Icon Votação => Proposição 1245-A/2022 => Aprovado (a) (s)09/01/2022
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo09/14/2022Vereador Felipe Michel
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Sanção => 09/29/2022
Green right arrow Icon Resultado Final => 20220301245 => Lei 7570/202209/29/2022
Blue right arrow Icon Arquivo09/29/2022






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