Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2649/2023
EMENTA:
INCLUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ - ZÉ CALIXTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 |
Autor(es): VEREADORA LUCIANA BOITEUX
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluída no § 7º, do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia Municipal do Forró - Zé Calixto, a ser comemorado no dia 16 de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 16 de novembro de 2023.
JUSTIFICATIVA