Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 321/2021
EMENTA:
DÁ O NOME DE PRAÇA SEYMON VALDIR TEIXEIRA (2015/2020) A UMA PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA SARGENTO DE MILÍCIAS, NO BAIRRO DA PAVUNA |
Autor(es): VEREADORA VERONICA COSTA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Praça Seymon Valdir Teixeira (2015/2020) a uma praça inominada, localizada pela confluência na Avenida Sargento de Milícias, no bairro da Pavuna.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1º desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Vilella, 18 de maio de 2021.
Vereadora VERONICA COSTA
Presidente da Comissão de Defesa da Mulher
JUSTIFICATIVA