Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2948/2024
EMENTA:
DÁ O NOME DE OSWALDO BAPTISTA FADDA (PATRONO DO JIU-JITSU SOCIAL INCLUSIVO /1920-2005), A UM LOGRADOURO NO BAIRRO DE BENTO RIBEIRO. |
Autor(es): VEREADORA TÂNIA BASTOS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Oswaldo Baptista Fadda (patrono do jiu-jitsu social inclusivo/1920-2005), a um logradouro no bairro de Bento Ribeiro.
Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei n.º 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 13 de março de 2024.
JUSTIFICATIVA