Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pablo sempre estava rodeado de familiares e amigos, era muito conhecido e querido por todos, lutou por melhorias para a comunidade. Um menino sonhador, pescar era sua paixão, quando criança ficava nos rios e valinhas da comunidade pescando. Cresceu e virou pescador como sonhava, mas infelizmente foi assim, fazendo o que mais amava, que ele se foi. Sua embarcação desapareceu em alto mar em 13 de janeiro do ano de 2021, uma tragédia que ficará para sempre na memória de sua família, amigos e de toda a comunidade do Rio das Pedras.
Por todo o exposto, solicito aos nobres colegas vereadores a aprovação do projeto como forma de homenagear essa figura importante para a comunidade, atendendo a um pedido dos moradores da região, mantendo para sempre sua memória de luta por melhorias para a comunidade do Rio das Pedras.
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Outras Informações:
01.:Comissão de Justiça e Redação 02.:Comissão de Assuntos Urbanos 03.:Comissão de Educação