Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1964/2023
EMENTA:
DÁ O NOME DE DANIEL ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (2001 - 2020) À PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA PONTO CHIQUE NO BAIRRO DE CORDOVIL NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.5 - AP 3.5.
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Autor(es): VEREADOR ULISSES MARINS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º- O Poder Executivo dará o nome de Daniel Alexandre Pereira da Silva (2001-2020) à praça inominada localizada na rua Ponto Chique nº 7, no bairro de Cordovil, na Área de Planejamento 3.5 – AP 3.5
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20 de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 12 de abril de 2023.
JUSTIFICATIVA