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Da Comissão de Proteção e Defesa Civil PROJETO DE LEI Nº 1040/2022, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.495, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PODAS E DESTOCAS PREVENTIVAS DE ENTES ARBÓREOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: VEREADOR ROCAL
Relator: VEREADOR ZICO
I - RELATÓRIO
Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 1040/2022, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.495, DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE PODAS E DESTOCAS PREVENTIVAS DE ENTES ARBÓREOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
II – VOTO DO RELATOR
O objetivo da presente proposta é dar celeridade ao tratamento do ente arbóreo, localizado em propriedade particular ou logradouro público que oferece risco de queda. Tal risco necessita ser reconhecido em laudo emergencial da Defesa Civil, demonstrado por profissional habilitado para tal circunstância.
Desta forma, voto pelo parecer FAVORÁVEL ao PL nº 1040/2022.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022
Vereador ZICO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Proteção e Defesa Civil em reunião realizada no dia 24 de outubro de 2022 , aprovou o parecer do Relator, Vereador Zico, FAVORÁVEL ao PL nº 1040/2022, de autoria do Senhor Vereador ROCAL.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Presidente |
Vereador Eliseu Kessler
Vice-Presidente | Vereador Zico
Vogal |