Texto Inicial do Projeto de Lei

Texto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1344/2022

EMENTA:

INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A LIVRARIA E EDIÇÕES FOLHA SECA

Autor(es): VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR CHICO ALENCAR


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1º Fica incluída no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município do Rio de Janeiro a Livraria e Edições Folha Seca, localizada na Rua do Ouvidor, Centro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 30 de junho de 2022.

JUSTIFICATIVA

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	06/30/2022	Despacho	07/01/2022
Publicação	07/04/2022	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	4/5		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Observações:

DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura, Comissão de Turismo, Comissão de Assuntos Urbanos. Em 01/07/2022 TÂNIA BASTOS - Presidente em exercício

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura
04.:Comissão de Turismo
05.:Comissão de Assuntos Urbanos

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1344/2022

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1344/2022

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20220301344 INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A LIVRARIA E EDIÇÕES FOLHA SECA => 20220301344 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura Comissão de Turismo Comissão de Assuntos Urbanos } 07/04/2022 Vereador Tarcísio Motta,Vereador Chico Alencar Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº348/2022/2022 07/06/2022 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido 10/27/2022 Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADORA LAURA CARNEIRO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 10/27/2022 Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR REIMONT => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 10/27/2022 Distribuição => Comissão de Turismo => Relator: VEREADOR WELINGTON DIAS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 10/27/2022 Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR PAULO PINHEIRO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 10/27/2022 Discussão Primeira => Proposição 1344/2022 => Encerrada 10/27/2022 Votação => Proposição 1344/2022 => Aprovado (a) (s) 10/27/2022 Despacho => Proposição => 1344/2022 => Republicado para inclusão de coautoria (s) - VEREADOR CHICO ALENCAR 10/27/2022 Discussão Segunda => Proposição 1344/2022 => Encerrada 10/28/2022 Votação => Proposição 1344/2022 => Aprovado (a) (s) 10/28/2022 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 11/09/2022 Vereador Tarcísio Motta,Vereador Chico Alencar Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 12/02/2022 Despacho => Veto Total => 1344/2022 => 12/02/2022 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto 12/14/2022 Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR WILLIAM SIRI => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário 03/01/2023 Discussão Única => Veto Total 1344/2022 => Encerrada 03/01/2023 Votação => Veto Total 1344/2022 => Rejeitado o Veto 03/01/2023 Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 03/03/2023 Vereador Tarcísio Motta; Vereador Chico Alencar Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 03/10/2023 Resultado Final => 20220301344 => Lei 7790/2023 03/10/2023 Arquivo 03/10/2023