;
Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DO TOMBAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Parecer (clique aqui)
Texto Parecer (clique aqui)
TEXTO DIGITALIZADO
Informações Básicas
Código
20040302267
Protocolo
Autor
VEREADORA ROSA FERNANDES
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
11/09/2004
Despacho
11/09/2004
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
11/22/2004
Data de Fim Prazo
12/06/2004
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
11/22/2004
Relator
JORGE PEREIRA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade
Data da Reunião
12/06/2004
Data da Sessão
Data Public. Parecer
12/13/2004
Pág. do DCM da Publicação
44
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
Atalho para outros documentos