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Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ao Projeto de Resolução nº 16/2009, que “ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL”.
AUTOR: Vereador JOÃO MENDES DE JESUS
RELATOR: Vereador CARLOS BOLSONARO(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Resolução nº 16/2009, que acrescenta e modifica dispositivos do Regimento Interno e cria a comissão permanente de igualdade étnico-racial de autoria do Vereador João Mendes de Jesus.
II – VOTO DO RELATOR
Promoção da igualdade étnico-racial é um grande desafio, o reconhecimento da igualdade é inerente a todos os membros da família humana e seus direitos são iguais e inalienáveis, constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz. Por tanto, toda iniciativa que busca valorizar a pessoa humana, valorizar a dignidade e a proteção dos direitos do homem e da mulher e que busca favorecer o processo social e instaurar melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla, devem ser aplaudida e enaltecida.
Desta forma, meu voto é FAVORÁVEL ao projeto.
Sala da Comissão, 5 de outubro de 2009.
Vereador CARLOS BOLSONARO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, em reunião realizada no dia 5 de outubro de 2009, aprovou o parecer do Relator, Vereador Carlos Bolsonaro, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 16/2009, de autoria do Vereador João Mendes de Jesus.
Sala da Comissão, 5 de outubro de 2009.
Vereador CARLOS BOLSONARO
Presidente-Relator
Vereador ROBERTO MONTEIRO
Vice-Presidente
Vereador JORGE BRAZ
Vogal
