Texto Parecer (clique aqui)PROJETO DE LEI No 161/2009
PARECER
Da Comissão de Assuntos Urbanos à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2009, que “DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autores do Projeto: Vereadores Reimont, Adilson Pires e Eliomar Coelho
Autora da Emenda nº 1: Vereadora Aspasia Camargo
Relator: Vereador Chiquinho Brazão(FAVORÁVEL À EMENDA Nº 1)
I – RELATÓRIO
Trata-se da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei no 161/2009, que “DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
II – VOTO DO RELATOR
Priorizando-se a propriedade dos argumentos apresentados na presente Emenda e a intenção em atender as necessidades da área em questão, nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de maio de 2011.
Vereador Chiquinho Brazão
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assuntos Urbanos, reunida em 16 de maio de 2011, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL à Emenda nº 1 da Vereadora Aspasia Camargo ao Projeto de Lei nº 161/2009, de autoria dos Vereadores Reimont, Adilson Pires e Eliomar Coelho
Sala da Comissão, 16 de maio de 2011.
Vereador Chiquinho Brazão
Presidente/Relator
Vereador Jorge Braz Vereador Professor Uóston
Vice-Presidente Vogal