Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, à Emenda n° 1 ao Projeto de Lei nº 161/2009, que “DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autores: Vereadores REIMONT, ADILSON PIRES e ELIOMAR COELHO.
Autor da Emenda 1: Vereadora ASPASIA CAMARGO
Relator: Vereador RUBENS ANDRADE
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da Emenda de n.° 1, de autoria da Senhora Vereadora Aspásia Camargo ao Projeto de Lei nº 161/2009, que “DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
II – VOTO DO RELATOR
A Emenda apresentada merece todo nosso apoio, pois prioriza e valoriza o bem comum, logo eivado de interesse público e ambiental. Reflete, ainda, o anseio da sociedade, quando do estímulo pelo Poder Público às políticas de desenvolvimento urbanístico e fundiário para melhor aproveitamento da cidade por todos. Assim sendo, o meu Parecer é FAVORÁVEL à Emenda de n.° 1, de autoria da Vereadora Aspásia Camargo ao Projeto de Lei em questão.
Sala da Comissão, 28 de novembro de 2011.
Vereador RUBENS ANDRADE
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião realizada no dia 28 de novembro de 2011, aprovou o Parecer do Relator, Senhor Vereador Rubens Andrade, FAVORÁVEL, à Emenda de n.°1, de autoria da Vereadora Aspásia Camargo ao Projeto de Lei nº 161/2009, de autoria dos Vereadores REIMONT, ADILSON PIRES e ELIOMAR COELHO.
Sala da Comissão, 28 de novembro de 2011.
Vereador RUBENS ANDRADE
Presidente
Vereador ARGEMIRO PIMENTEL
Vice-Presidente