Parecer em Plenário
Ementa da Proposição
DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto do Parecer'
PARECER
Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2009, que “DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORES DO PROJETO: Vereadores REIMONT, ADILSON PIRES E ELIOMAR COELHO
AUTORA DA EMENDA Nº 1: Vereadora ASPÁSIA CAMARGO
RELATOR: Vereador MARCELO PIUÍ
(FAVORÁVEL Á EMENDA Nº 1)
I –
RELATÓRIO
Trata-se da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2009, que “DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REURBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria dos ilustres Vereadores Reimont, Adilson Pires e Eliomar Coelho.
II –
VOTO DO RELATOR
A Emenda em tela reveste-se de grande cunho social e já se fazia urgente. Este reconhecimento não só minimizará as carências locais, como também proporcionará, através da implementação de programas sociais, novas obras de urbanização e infraestrutura, gerando melhores condições de vida para esta comunidade. Nosso voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 161/2009.
Sala da Comissão, 07 de novembro de 2011
Vereador MARCELO PIUI
Relator
III –
CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 07 de novembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, Vereador Marcelo Piui, FAVORÁVEL à Emenda nº 1, de autoria da Vereadora Aspásia Camargo ao Projeto de Lei nº 161/2009, de autoria dos Senhores Vereadores Reimont, Adilson Pires e Eliomar Coelho.
Sala da Comissão, 07 de novembro de 2011
Vereador LUIZ CARLOS RAMOS
Presidente
Vereador MARCELO PIUÍ
Vice-Presidente- Relator
Vereador EIDER DANTAS
Vogal
Informações Básicas
Código
20090300161
Protocolo
Autor
VEREADOR REIMONT, VEREADOR ADILSON PIRES, VEREADOR ELIOMAR COELHO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
05/13/2009
Despacho
05/13/2009
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
03/30/2010
Comissão
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Sessão
03/30/2010
Relator
VEREADORA LUCINHA
Parecer
Tipo
Favorável
Data da Publicação
03/31/2010
Pág. do DCM da Publicação
21
Data da Republicação
Pág. do DCM da Republicação
Observações:
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