Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei n°84/2013, que “PREVÊ A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS E GRELHAS DE MATERIAL FERROSO POR PEÇAS EQUIVALENTES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PAD) OU OUTRO MATERIAL NÃO FERROSO E A SUBSTITUIÇÃO DE CABOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA OU DADOS ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE COBRE POR DE ALUMÍNIO”.
Autor: Vereador ELISEU KESSLER
Relator: Vereador WELINGTON DIAS
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 84/2013, que “PREVÊ A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS E GRELHAS DE MATERIAL FERROSO POR PEÇAS EQUIVALENTES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PAD) OU OUTRO MATERIAL NÃO FERROSO E A SUBSTITUIÇÃO DE CABOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA OU DADOS ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE COBRE POR DE ALUMÍNIO”, de autoria do Vereador Eliseu Kessler.
II – VOTO DO RELATOR
Ressalta o autor da proposição, Vereador Eliseu Kessler, que essa iniciativa busca evitar o furto de cabos de energia e dados, tampas e grelhas de bueiros de cobre e materiais ferrosos. Desta forma, opinamos favoravelmente ao Projeto.
Sala da Comissão, 7 de agosto de 2023
Vereador Welington Dias
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 7 de agosto de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Welington Dias, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 84/2013, de autoria do Vereador Eliseu Kessler.
Sala da Comissão, 7 de agosto de 2023
Vereador Welington Dias
Presidente
Vereador Ulisses Marins
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Diniz
Vogal