Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 183/2013, que “dispõe sobre a criação dos pórticos arquitetônicos nos limites principais, entradas e saídas, dos bairros do Município do Rio de Janeiro”.
Autor: Vereador Eliseu Kessler
Relatora: Vereadora Rosa Fernandes
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Propõe-se a construção de marcos físicos nas entradas e saídas dos bairros da Cidade, que o proponente nomeia como pórticos arquitetônicos. A construção desses marcos deverá ser patrocinada por organizações com ou sem fins lucrativos, que em contrapartida poderão usá-los como espaço de veiculação publicitária.
II – VOTO DA RELATORA
A proposição tem impacto urbanístico e paisagístico-ambiental, mas não apresenta impacto financeiro relevante, razão do voto FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 03 de agosto de 2015
Vereadora Rosa Fernandes
Relatora
III- CONCLUSÃO
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, em reunião realizada em 03 de agosto de 2015, aprovou o voto da relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 183/2013, de autoria do Vereador Eliseu Kessler.
Sala da Comissão, 03 de agosto de 2015
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Vice-Presidente
Vereador João Cabral
Vogal