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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011 A TENDA DE UMBANDA VOVÔ JOAQUIM E OGUM SETE ONDAS
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Virtual


Informações Básicas
Código20190301658Protocolo008622
AutorVEREADOR JORGE FELIPPERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada12/12/2019Despacho12/13/2019

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 02/17/2020Data de Fim Prazo 03/02/2020

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição02/17/2020
RelatorVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Virtual Data da Reunião
Data da Sessão 09/24/2020

Data Public. Parecer 09/25/2020Pág. do DCM da Publicação 31
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 11/27/2020

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

À DPL EM 30/11/2020.

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