Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1681/2020
EMENTA:
DÁ O NOME DE JOSÉ MOJICA MARINS (1936-2020) A UM LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO |
Autor(es): VEREADOR JORGE FELIPPE
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de José Mojica Marins (ator e cineasta - 1936/2020) a um logradouro público do Município.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 27 de fevereiro de 2020
Vereador Jorge Felippe
Presidente
JUSTIFICATIVA