Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1914/2020
EMENTA
DO PROJETO
:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOCINHEIRAS E COLEIRAS, NO ÂMBITO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA
Autor(es) :
VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Suprima-se o Art.5º do Projeto de Lei acima.
Sala da Comissão, 16 de novembro de 2020.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador João Mendes de Jesus
Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20200301914
Autor do Projeto
VEREADOR DR. MARCOS PAULO
Protocolo
002658
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada
11/16/2020
Despacho
11/16/2020
Publicação
12/11/2020
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
88
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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