Texto Parecer (clique aqui)
Da COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PUBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL ao Projeto de Lei n° 1086/2007 que, "DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
AUTOR: Vereador PROF. CÉLIO LUPPARELLI
RELATOR: Vereador DR. JAIRINHO
(FAVORÁVEL)
I-RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n° 1086/2007, que dispõe sobre conjunto de ações e campanha de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescentes, de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli.
II - VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem o objetivo de efetivamente colaborar para a formulação e o estabelecimento de políticas públicas de conscientização de forma a prevenir e combater à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. Reflete a preocupação e o comprometimento de seu insigne autor com o bemestar de nossas crianças e adolescentes. Pelo exposto e face a relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1086/2007.
Sala da Comissão, 16 de junho de 2008.
Vereador DR. JAIRINHO
Relator
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 16 de junho de 2008, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Jairinho, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1086/2007, de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli.
Sala da Comissão, 16 de junho de 2008.
Vereador DR. CARLOS EDUARDO
Presidente
Vereador ADILSON PIRES
Vice-Presidente
Vereador DR. JAIRINHO
Vogal-Relator