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Da Comissão dos Direitos dos Animais ao Projeto de Lei nº 1335/2015, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 4.731 DE 4 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Rafael Aloisio Freitas


Relatora: Vereadora Vera Lins

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1335/2015, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 4.731 DE 4 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas.



II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto atende aos princípios da proteção animal e nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 03 de outubro de 2016.




Vereadora VERA LINS
Relatora

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Direitos dos Animais em reunião realizada no dia 03 de outubro de 2016, aprovou o parecer FAVORÁVEL da Relatora, Vereadora Vera Lins, ao Projeto de Lei nº 1335/2015, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas.

Sala da Comissão, 03 de outubro de 2016.

Vereadora VERA LINS Presidente

Vereador MARCELO PIUÍ Vice-Presidente Vereadora TERESA BERGHER Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2015 e 02/08/2015

Data de Início Prazo

08/26/2015

Data de Fim Prazo

09/09/2015

Comissão	Comissão dos Direitos dos Animais	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADORA VERA LINS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	10/03/2016
Data da Sessão

Data Public. Parecer	12/29/2016	Pág. do DCM da Publicação	17
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata

1/10

T. Reunião

Publicação da Ata

Pág. do DCM da Publicação

Observações:

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