Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 1420/2015, que “Dispõe sobre as orientações necessárias à instituição de um programa de campanha permanente e continuada de mobilização para a cultura de paz e respeito à liberdade religiosa e dá outras providências”.
Autor: Vereadora Laura Carneiro
Relator: Vereador Jefferson Moura
( FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1420/2015 que “Dispõe sobre as orientações necessárias à instituição de um programa de campanha permanente e continuada de mobilização para a cultura de paz e respeito à liberdade religiosa e dá outras providências”.
II – VOTO DO RELATOR
O Programa proposto atende a necessidade de disseminar cultura de paz e o princípio da liberdade religiosa descrito na Constituição Federal. Soma-se, ainda, que campanhas informativas podem colaborar para orientação, incentivo de práticas de respeito e diálogo entre os movimentos religiosos, visando à construção de uma sociedade que reconheça as diferenças.
Como nos diz os ensinamentos de Nelson Mandela “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”.
Sala da Comissão, 30 de novembro de 2015.
Vereador Jefferson Moura
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, em reunião realizada no dia 30 de novembro de 2015, aprovou o PARECER FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jefferson Moura, ao Projeto de Lei nº 1420/2015, de autoria da Senhora Vereadora Laura Carneiro.
Sala da Comissão, 30 de novembro de 2015.
Vereador Jefferson Moura
Presidente
Vereador Renato Cinco
Vice-Presidente
Vereador Marcio Garcia
Vogal