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Da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei nº 1604/2015, que “CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E ESTUPRO NO TRANSPORTE PÚBLICO CARIOCA”.

Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo

Relator: Vereador Professor Rogério Rocal

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1604/2015, que “Cria a campanha permanente de conscientização e combate ao assédio sexual e estupro no transporte público carioca’, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo.

II- VOTO DO RELATOR:

A Proposição em tela tem por finalidade criar uma ferramenta de combate ao crime de estupro no transporte público.

Pelo exposto, o nosso voto é FAVORÁVEL

Sala da Comissão, 23 de maio de 2016.

Vereador Professor Rogério Rocal
Relator


III – CONCLUSÂO

A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 23 de maio de 2016, aprovou o parecer do Relator, Vereador Professor Rogério Rocal, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1604/2015, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo.

Sala da Comissão, 23 de maio de 2016.

Vereador Paulo Messina
Presidente



Vereador Professor Rogério Rocal
Vice-Presidente

Vereador Reimont
Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2015 a 18/02/2016

Data de Início Prazo

03/17/2016

Data de Fim Prazo

03/31/2016

Comissão	Comissão de Educação e Cultura	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	03/18/2016

Relator

VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	05/23/2016
Data da Sessão

Data Public. Parecer	07/01/2016	Pág. do DCM da Publicação	34
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	06/30/2016

Subscreveram o Parecer

Ata

1/10

T. Reunião

Publicação da Ata

Pág. do DCM da Publicação

Observações:

À DPL EM 01/07/2016.

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