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Distribuição


Ementa da Proposição

TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A SEDE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS, COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ, LOCALIZADA NA PRAÇA DA REPÚBLICA, Nº 24, CENTRO, RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei nº 2083/2016, que “TOMBA, POR SEU INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL, A SEDE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE FAVELAS, COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FAFCAERJ, LOCALIZADA NA PRAÇA DA REPÚBLICA, Nº 24, CENTRO, RIO DE JANEIRO”.



Autor: Vereador Leonel Brizola Neto





Relator: Vereador Chiquinho Brazão


(FAVORÁVEL)




I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2083/2016 que “tomba, por seu interesse histórico e cultural, a sede da Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro – FAFCAERJ, localizada na Praça da República, nº 24, Centro, Rio de Janeiro", de autoria do Vereador Leonel Brizola Neto.









II – VOTO DO RELATOR

O projeto de lei em análise se preocupa com a preservação de uma edificação que abriga não simplesmente uma associação de defesa de moradores, mas toda uma cultura de resistência e lutas pelos direitos dos cidadãos moradores das favelas desta cidade. Herdeira da tradição da antiga FAFERJ, com nova denominação, sua sede abriga uma história em sua edificação, que demanda sua preservação. Voto FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 27 de março de 2017



Vereador Chiquinho Brazão
Relator


III – CONCLUSÂO


A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 27 de março de 2017, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2083/2016, de autoria do Vereador Leonel Brizola Neto.




Sala da Comissão, 27 de março de 2017




Vereador Chiquinho Brazão
Presidente


Vereador Marcello Siciliano
Vice-Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vogal




Informações Básicas
Código20160302083Protocolo005926
AutorVEREADOR LEONEL BRIZOLA NETORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada12/01/2016Despacho12/01/2016

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2016 e 14/02/2017
Data de Início Prazo 03/14/2017Data de Fim Prazo 03/28/2017

ComissãoComissão de Assuntos Urbanos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/21/2017
RelatorVEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/27/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/20/2017Pág. do DCM da Publicação 43
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 04/19/2017

Subscreveram o Parecer VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR DR. GILBERTO

Ata 0002/2017 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/24/2017Pág. do DCM da Publicação 50



Observações:

À DPL EM 20/04/2017.

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