Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao projeto de Lei nº 17/2017, que “INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO – ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autores : Vereadora MARIELLE FRANCO E Vereador TARCÍSIO MOTTA.
Relator: Vereador Dr. GILBERTO (FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei no 17/2017, de autoria dos Senhores Vereadores Marielle Franco e Tarcísio Motta, que “institui o programa espaço infantil noturno-Atendimento à primeira infância – no âmbito do Município do Rio de Janeiro”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição em tela encontra-se perfeitamente coadunada com as políticas públicas de atenção à infância. Reflete ainda a preocupação e o compromisso de seus insignes autores com a bem-estar social de nossas crianças. Ante o exposto e em face da relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 17/2017.
Sala da Comissão, 05 de junho de 2017.
Vereador Dr. GILBERTO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 05 de junho de 2017, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei no 17/2017 de autoria dos Senhores Vereadores Marielle Franco e Tarcísio Motta.
Sala da Comissão, 05 de junho de 2017.
Vereador Dr. GILBERTO
Presidente
Vereador Dr. JOÃO RICARDO Vereador PAULO PINHEIRO
Vice-Presidente Vogal