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Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O BANCO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA VIRTUAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - BASMOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei nº 276/2017 que “INSTITUI O BANCO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA VIRTUAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - BASMOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Autor: Vereador Jones Moura

Relator: Vereador Leandro Lyra

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 276/2017 que “Institui o Banco de Sangue e de Medula Óssea virtual do Município do Rio de Janeiro - BASMOV e doutras Providências”, de autoria do vereador Jones Moura.


II – VOTO DO RELATOR

A matéria visa garantir o cumprimento do art. 360 da Lei Orgânica do Município, incisos V e VI que definem que compete ao Sistema Único de Saúde no Município a criação e implementação de um sistema municipal público de sangue, componentes e derivados visando a garantia da autossuficiência do Rio de Janeiro no setor. Para tanto, a Proposição cria um Banco de Sangue e de Medula Óssea Virtual no Município cujo sucesso na implementação está atrelado a manutenção de uma base cadastral fidedigna o que só será possível com o uso de tecnologias de ponta de processamento e armazenamento de dados.
Ante o exposto e face à relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 15 de outubro de 2018.




Vereador Leandro Lyra
Relator



III - CONCLUSÃO

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, reunida em 15 de outubro de 2018, aprovou o PARECER FAVORÁVEL do Relator, Vereador Leandro Lyra, ao Projeto de Lei nº 276/2017 de autoria do vereador Jones Moura.
Sala da Comissão, 15 de outubro de 2018.



Vereador LEANDRO LYRA
Presidente


Vereador DAVID MIRANDA
Vice-Presidente


Vereador ALEXANDRE ISQUIERDO
Vogal


Informações Básicas
Código20170300276Protocolo000556
AutorVEREADOR JONES MOURARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada06/07/2017Despacho06/12/2017

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 06/07/2017 e 31/07/2017
Data de Início Prazo 09/26/2017Data de Fim Prazo 10/10/2017

ComissãoComissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição10/08/2018
RelatorVEREADOR LEANDRO LYRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/15/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/05/2018Pág. do DCM da Publicação 10
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 11/01/2018

Subscreveram o Parecer VEREADOR LEANDRO LYRA, VEREADOR DAVID MIRANDA, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO

Ata 9ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/05/2018Pág. do DCM da Publicação 13



Observações:

À DPL EM 05/11/2018.

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