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Distribuição


Ementa da Proposição

CRIA O POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO OS SEGUINTES LOGRADOUROS DO BAIRRO DA ABOLIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 413/2017, que “cria o Polo Gastronômico da Cidade do Rio de Janeiro os seguintes logradouros do bairro da Abolição e dá outras providências”.

Autor do Projeto: Vereador Chiquinho Brazão

Relatora: Vereadora Rosa Fernandes

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

O Projeto de Lei nº 413/2017 cria o Polo Gastronômico da Abolição. O Poder Executivo implementará o referido Polo através das seguintes providências: adequação do trânsito para veículos e pedestres, aumento de vagas para estacionamento de veículos, instalação de sinalização vertical com indicação dos estabelecimentos integrantes do Polo e, por último, inclusão no roteiro turístico oficial do Rio de Janeiro – Guia do Rio.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei em análise não terá repercussões significativas nas despesas do Município, pois os gastos com a adequação do trânsito, com a instalação de sinalização vertical com indicação dos estabelecimentos integrantes do Polo e inclusão no roteiro turístico oficial da cidade são despesas ordinárias das secretarias encarregadas da implementação do referido Polo.

Face ao exposto, nosso voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 413/2017.


Sala da Comissão, 13 de agosto de 2018.

Vereadora Rosa Fernandes

Relatora

III – CONCLUSÃO


A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, reunida em 13 de agosto de 2018, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 413/2017, de autoria do Vereador Chiquinho Brazão.


Sala da Comissão, 13 de agosto de 2018.


Informações Básicas
Código20170300413Protocolo002857
AutorVEREADOR CHIQUINHO BRAZÃORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada09/12/2017Despacho09/12/2017

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 27/12/2017 e 14/02/2018
Data de Início Prazo 12/24/2017Data de Fim Prazo 02/25/2018

ComissãoComissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição02/15/2018
RelatorVEREADORA ROSA FERNANDES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/13/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 08/17/2018Pág. do DCM da Publicação 17
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 08/16/2018

Subscreveram o Parecer VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Ata 4ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/04/2018Pág. do DCM da Publicação 04



Observações:

À DPL EM 17/08/2018.

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