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Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei nº 450/2017, que “ALTERA A LEI Nº 4.907/2008, VISANDO MELHORAR A VISIBILIDADE DA IDENTIFICAÇÃO NUMERAL DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Vereador Cesar Maia
Relator: Vereador Chiquinho Brazão
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 450/2017 que “Altera a Lei nº 4.907/2008, visando melhorar a visibilidade da identificação numeral dos imóveis no município do Rio de Janeiro”, de autoria do Vereador Cesar Maia.
II – VOTO DO RELATOR
A iniciativa visa melhorar e garantir a visibilidade dos numerais dos imóveis.
Voto FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 04 de dezembro de 2017
Vereador Chiquinho Brazão
Relator
III – CONCLUSÂO
A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 04 de dezembro de 2017, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 450/2017, de autoria do Vereador Cesar Maia.
Sala da Comissão, 04 de dezembro de 2017
Vereador Chiquinho Brazão
Presidente
Vereador Marcello Siciliano Vereador Ítalo Ciba
Vice-Presidente Vogal Interino |