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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA EM BANHEIROS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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Da Comissão do Idoso ao Projeto de Lei nº 465/2017, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA EM BANHEIROS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

Autores: Vereador Professor Adalmir e Vereadora Luciana Novaes.

Relator: Vereador Marcelino D Almeida

(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº. 465/2017, que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE EMERGÊNCIA EM BANHEIROS PÚBLICOS E DE USO COLETIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, autoria dos Nobres Vereador Professor Adalmir e Vereadora Luciana Novaes”.

II – VOTO DO RELATOR

A Proposição em análise, Projeto de Lei nº 465/2017, atende aos interesses da Administração Pública, da pessoa idosa, bem como das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Os autores da iniciativa são parlamentares experientes e atuantes nas questões voltadas para o bem estar social, merecedores dos nossos aplausos.

O presente projeto visa beneficiar a toda população, especialmente os idosos.

Por estas razões que, na responsabilidade de zelar pelo bem estar da pessoa idosa, que o nosso parecer é FAVORÁVEL ao presente Projeto de Lei.

Sala da Comissão, 04 de dezembro de 2017.


Vereador Marcelino D Almeida.
Relator

III – CONCLUSÂO

A Comissão do Idoso, em reunião realizada no dia 04 de dezembro de 2017, aprovou o voto do Relator, Vereador Marcelino D Almeida, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 465/2017, de autoria do Vereador Professor Adalmir e da Vereadora Luciana Novaes.
Sala da Comissão, 04 de dezembro de 2017.

Vereador Marcelino D' Almeida
Presidente
Vereador João Mendes de Jesus
Vice-Presidente.

Vereadora Teresa Bergher
Vogal.


Informações Básicas
Código20170300465Protocolo003409
AutorVEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/04/2017Despacho10/11/2017

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/24/2017Data de Fim Prazo 12/08/2017

ComissãoComissão do Idoso Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição11/29/2017
RelatorVEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 12/04/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/22/2017Pág. do DCM da Publicação 38
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 12/21/2017

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADORA TERESA BERGHER

Ata 34 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/19/2017Pág. do DCM da Publicação 29



Observações:


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