Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 599/2017, que “INSTITUI O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Autora: Vereadora Veronica Costa
Relator: Vereador Dr. Jorge Manaia(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 599/2017, que “Institui o Programa Maternidade Responsável no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Veronica Costa.
II – VOTO DO RELATOR
A presente Proposição tem como objetivo orientar a população de baixa renda acerca dos cuidados necessários para o desenvolvimento dos bebês e crianças de até dois anos de idade.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 06 de agosto de 2018
Vereador Dr. Jorge Manaia
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 06 de agosto de 2018, aprovou o Parecer do Relator, Exmº Sr. Vereador Dr. Jorge Manaia, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 599/2017, de autoria do Exma. Sra. Vereadora Veronica Costa.
Sala da Comissão, 06 de agosto de 2018
Vereador Rocal
Presidente |
Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente
Vereador Dr. Jorge Manaia
Vogal Interino |