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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS ABRIGOS DE ANIMAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Autores do Projeto: Vereador LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, Vereador Dr. JOÃO RICARDO.

Relator: Vereador Dr. JORGE MANAIA
(FAVORÁVEL)



I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei no 756/2018, de autoria dos Senhores Vereadores Luiz Carlos Ramos Filho e Dr. João Ricardo, que “dispõe sobre a criação do serviço voluntário nos abrigos de animais da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto em tela objetiva instituir e normatizar o serviço voluntário no âmbito dos abrigos de animais da Cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de proposta direta, concreta e objetiva no sentido de contribuir positivamente para o bom funcionamento das unidades em tela que muito carecem de mão de obra para sua operação. Reflete ainda a preocupação e o compromisso de seus insignes autores com a saúde pública e o bem-estar social de nossos munícipes. Portanto, ante a relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 756/2018.
Sala da Comissão, 13 de maio de 2019.


Vereador Dr. JORGE MANAIA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 13 de maio de 2019, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Jorge Manaia, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei no 756/2018, de autoria dos Senhores Vereadores Luiz Carlos Ramos Filho e Dr. João Ricardo.

Sala da Comissão, 13 de maio de 2019.


Vereador Dr. JORGE MANAIA
Presidente


Vereador Dr. JOÃO RICARDO Vereador PAULO PINHEIRO
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20180300756Protocolo001248
AutorVEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR FELIPE MICHELRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/27/2018Despacho04/03/2018

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/17/2018Data de Fim Prazo 05/31/2018

ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DR. JORGE MANAIA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/13/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/17/2019Pág. do DCM da Publicação 15
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR PAULO PINHEIRO

Ata 2ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/27/2019Pág. do DCM da Publicação 26



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