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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao Projeto de Lei nº 756/2018, que “Dispõe sobre a criação do serviço voluntário nos abrigos de animais da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências”.
Autores do Projeto: Vereador LUIZ CARLOS RAMOS FILHO, Vereador Dr. JOÃO RICARDO.
Relator: Vereador Dr. JORGE MANAIA
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei no 756/2018, de autoria dos Senhores Vereadores Luiz Carlos Ramos Filho e Dr. João Ricardo, que “dispõe sobre a criação do serviço voluntário nos abrigos de animais da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências”.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto em tela objetiva instituir e normatizar o serviço voluntário no âmbito dos abrigos de animais da Cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de proposta direta, concreta e objetiva no sentido de contribuir positivamente para o bom funcionamento das unidades em tela que muito carecem de mão de obra para sua operação. Reflete ainda a preocupação e o compromisso de seus insignes autores com a saúde pública e o bem-estar social de nossos munícipes. Portanto, ante a relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 756/2018.
Sala da Comissão, 13 de maio de 2019.
Vereador Dr. JORGE MANAIA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 13 de maio de 2019, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Jorge Manaia, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei no 756/2018, de autoria dos Senhores Vereadores Luiz Carlos Ramos Filho e Dr. João Ricardo.
Sala da Comissão, 13 de maio de 2019.
Vereador Dr. JORGE MANAIA
Presidente
Vereador Dr. JOÃO RICARDO Vereador PAULO PINHEIRO
Vice-Presidente Vogal