Ofício
Texto do Ofício
M-PVTR/nº 253 Em 13 de setembro de 2018.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.407, de 12 de setembro de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 447, de 2017, de autoria dos Senhores Vereadores Cláudio Castro e Felipe Michel, que “
Tomba, como bem de natureza imaterial, o Escotismo na Cidade do Rio de Janeiro”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Informações Básicas
Código
20170300447
Protocolo
003040
Autor
VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR FELIPE MICHEL
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
09/20/2017
Despacho
09/22/2017
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
09/14/2018
Número do Ofício
253/2018
Data do Ofício
09/13/2018
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
09/13/2018
Pág. do DCM da Publicação
3/4
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6407
Data Lei
09/12/2018
Observações:
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