Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1033/2018, que “INCLUI A SEMANA DE VACINAÇÃO CONTRA PNEUMONIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146 DE 2010”.
Autora do Projeto: Vereadora Luciana Novaes
Relator: Vereador Prof. Célio Lupparelli
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1033/2018, que “Inclui a semana de vacinação contra pneumonia no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146 de 2010”, de autoria da Vereadora Luciana Novaes.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei pretende inserir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade a Semana de vacinação contra a pneumonia, doença que acomete a todos, indistintamente, mas que, no entanto, vitimiza, em especial, crianças e adolescentes, muitos destes contaminados em ambientes fechados, como são aqueles das salas de aula e creches (conforme se extrai do endereço eletrônico da Fundação Oswaldo Cruz, as maiores vítimas são, de fato, crianças pequenas, como se lê: “As bactérias são disseminadas através de gotículas de saliva ou muco como, por exemplo, quando as pessoas infectadas tossem ou espirram. Estas pessoas podem ser portadoras do pneumococo sem apresentar sinais ou sintomas da doença, mas podem infectar outras pessoas. Os portadores mais frequentes são as crianças pequenas.”). Ao criar um sinal público para todos os cariocas em data específica, ressaltando nessa data a importância da conscientização para o combate à doença, contribui-se, por conseguinte, inequivocamente, para ambientes escolares mais saudáveis e menos propensos à transmissão da doença, poupando centenas de crianças e adolescentes a partir de sua aprovação. Pelo exposto, o nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala do Cerimonial, 1º de abril de 2019.
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Educação, em reunião realizada no dia 1º de abril de 2019, aprovou o parecer do Relator, Vereador Prof. Célio Lupparelli, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1033/2018, de autoria da Senhora Vereadora Luciana Novaes.
Sala do Cerimonial, 1º de abril de 2019.
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Presidente |
Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente | Vereador Dr. Jorge Manaia
Vogal |