;
 

Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA DE VACINAÇÃO CONTRA PNEUMONIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146 DE 2010
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

PARECER
Autora do Projeto: Vereadora LUCIANA NOVAES
Relator: Vereador Dr. JORGE MANAIA

(FAVORÁVEL)



I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1033/2018, de autoria da Senhora Vereadora Luciana Novaes, que “INCLUI A SEMANA DE VACINAÇÃO CONTRA PNEUMONIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDAO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.

O Projeto em tela objetiva incluir a Semana de Vacinação contra Pneumonia no Calendário Oficial da Cidade. A pneumonia é doença responsável direta pelo elevado índice de óbitos entre idosos em nossa cidade. A divulgação em campanhas aliada a prevenção e imunização certamente em muito contribuirá para a redução dos óbitos no segmento idoso de nossa sociedade. Reflete ainda a preocupação e o compromisso de sua insigne autora com a saúde e o bem-estar social dos munícipes. Portanto, ante a relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1033/2018.
Sala da Comissão, 21 de outubro de 2019.

Vereador Dr. JORGE MANAIA
Relator



III – CONCLUSÃO

A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 21 de outubro de 2019, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Jorge Manaia, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1033/2018, de autoria da Senhora Vereadora Luciana Novaes..

Sala da Comissão, 21 de outubro de 2019.



Vereador Dr. JORGE MANAIA
Presidente



Vereador Dr. JOÃO RICARDO Vereador PAULO PINHEIRO
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20180301033Protocolo005418
AutorVEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR PAULO PINHEIRORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/31/2018Despacho10/31/2018

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 21/12/2018 e 14/02/2019
Data de Início Prazo 03/05/2019Data de Fim Prazo 19/03/2019

ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DR. JORGE MANAIA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/21/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/13/2019Pág. do DCM da Publicação 49
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR PAULO PINHEIRO

Ata 6ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/25/2019Pág. do DCM da Publicação 16



Observações:


Atalho para outros documentos