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Distribuição

Ementa da Proposição

DEFINE LOCAIS PARA O DESCARTE DE AGULHAS, SERINGAS, CURATIVOS E OUTROS MATERIAIS DE USO MÉDICO
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20180301048Protocolo005760
AutorVEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/14/2018Despacho11/14/2018

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/30/2018Data de Fim Prazo 12/14/2018

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição11/30/2018
RelatorVEREADOR INALDO SILVA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 03/10/2021

Data Public. Parecer 03/11/2021Pág. do DCM da Publicação 19
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 12/05/2018

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

Encaminhado em 05/12/2018 para SGMD por solicitação de apensamento expresso no ofício nº 44/2018 da CJR ao PL. 210/2017. PROCEDA-SE DCM DE 06/12/2018 (P.42/43).

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