Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 1297/2019 que “INCLUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010”.
Autora: Vereadora Tânia Bastos
Relator: Vereador Leonel Brizola
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1297/2019 que “INCLUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI N° 5.146, DE 2010” de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos.
II – VOTO DO RELATOR
A presente Proposição tem como objetivo estabelecer a semana de Mobilização Municipal da Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Desaparecidos visando o fomento a pesquisa, identificação e divulgação de medidas que amparem a comunicação e publicidade de fotos e informações atualizadas destas crianças e adolescentes, pelo Poder Público.
Parecer FAVORÁVEL à Proposição em análise.
Sala da Comissão, 26 de agosto de 2019.
Vereador Leonel Brizola
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente em reunião realizada no dia 26 de agosto de 2019, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Leonel Brizola, ao Projeto de Lei nº 1297/2019, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, 26 de agosto de 2019.
Vereador Leonel Brizola
Presidente |
Vereador Professor Adalmir
Vice-Presidente |
Vereador Jair da Mendes Gomes
Vogal |