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Da Comissão de Assistência Social ao PROJETO DE LEI Nº 1314/2019, que "OBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAR A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ELES VINCULADOS E GARANTIR A FREQUÊNCIA E O APROVEITAMENTO ESCOLARES EM UNIDADE DE ENSINO PÚBLICA OU PARTICULAR”.
Autor: Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator: Vereador Dr. Gilberto
I - RELATÓRIO
Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 1314 /2019, que " OBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAR A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ELES VINCULADOS E GARANTIR A FREQUÊNCIA E O APROVEITAMENTO ESCOLARES EM UNIDADE DE ENSINO PÚBLICA OU PARTICULAR” de autoria do nobre Vereador Prof.Célio Lupparelli
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto do Vereador Prof. Célio Lupparelli cumpre um papel importante na garantia à educação de crianças e adolescentes, pois estes excluídos do sistema educativo não contam com as oportunidades necessárias para o pleno desenvolvimento de sua cidadania. Sendo assim, meu paracer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão, 23 de setembro de 2019.
Vereador Dr. Gilberto
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assistência Social, em reunião realizada no dia 23 de setembro de 2019 aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1314/2019 de autoria do Senhor Vereador Prof. Célio Lupparelli.
Sala da Comissão, 23 de setembro de 2019.
Vereador Dr. Gilberto
Presidente |
 | Vereadora Fátima da Solidariedade
Vogal |