Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 1326/2019 que “INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO”.
Autor: Vereador Dr. Gilberto
Relator: Vereador Leonel Brizola
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1326/2019 que “INSTITUI O PROGRAMA VACINA NA ESCOLA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO” de autoria do Senhor Vereador Dr. Gilberto.
II – VOTO DO RELATOR
A presente Proposição visa instituir o Programa Vacina na Escola, para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município do Rio de Janeiro. Aponta-se que a grande difusão de informações falsas acerca dos malefícios das vacinas, fazem com que os pais sejam desencorajados a vacinarem seus filhos, tendo como consequência imediata o retorno de doenças que já haviam sido erradicadas.
Parecer FAVORÁVEL à Proposição em análise.
Sala da Comissão, 16 de setembro de 2019.
Vereador Leonel Brizola
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente em reunião realizada no dia 16 de setembro de 2019, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Leonel Brizola, ao Projeto de Lei nº 1326/2019, de autoria do Senhor Vereador Dr. Gilberto.
Sala da Comissão, 16 de setembro de 2019.
Vereador Leonel Brizola
Presidente |
Vereador Professor Adalmir
Vice-Presidente | Vereador Jair da Mendes Gomes
Vogal |