Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1330/2019, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO AMBULATORIAL”.
Autor: Vereador Dr. Gilberto
Relator: Vereador Prof. Célio Lupparelli
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1330/2019, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO AMBULATORIAL”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Gilberto.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei tem como finalidade humanizar as salas de espera das Unidades Básicas de Saúde voltadas ao público infantil.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 30 de setembro de 2019
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2019, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Prof. Célio Lupparelli, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1330/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Gilberto.
Sala da Comissão, 30 de setembro de 2019
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Presidente
Vereador Tarcísio Motta Vereador Dr. Jorge Manaia
Vice-Presidente Vogal