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Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO AMBULATORIAL
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PARECER

Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1330/2019, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO AMBULATORIAL”.

Autor: Vereador Dr. Gilberto
Relator: Vereador Prof. Célio Lupparelli


(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1330/2019, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS OU ÁREA DE LAZER INFANTIL NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO AMBULATORIAL”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Gilberto.

II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei tem como finalidade humanizar as salas de espera das Unidades Básicas de Saúde voltadas ao público infantil.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 30 de setembro de 2019

Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2019, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Prof. Célio Lupparelli, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1330/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Gilberto.


Sala da Comissão, 30 de setembro de 2019


Vereador Prof. Célio Lupparelli
Presidente



Vereador Tarcísio Motta Vereador Dr. Jorge Manaia
Vice-Presidente Vogal







Informações Básicas
Código20190301330Protocolo003059
AutorVEREADOR DR. GILBERTORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/28/2019Despacho05/30/2019

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2019 e 31/07/2019
Data de Início Prazo 09/05/2019Data de Fim Prazo 09/19/2019

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição09/19/2019
RelatorVEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/30/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/11/2019Pág. do DCM da Publicação 63
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 10/09/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR DR. JORGE MANAIA

Ata 14ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/29/2019Pág. do DCM da Publicação 24



Observações:


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