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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 1370/2019, que “DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.

AUTOR – Vereador Cesar Maia

RELATOR - Vereador Fernando William


(Favorável)

I- Relatório

Trata-se de análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 1370/2019, que ““DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Vereador Cesar Maia.
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II- Voto do Relator

O Projeto de Lei nº 1370/2019, que DISPÕE SOBRE A OFERTA DA AROMATERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, atende aos interesses dos trabalhadores e empregadores, impulsionando a Política Nacional de Trabalho, Emprego e Renda, sendo o nosso parecer Favorável.

Sala da Comissão, 23 de setembro de 2019.




Vereador Fernando William

Relator




III- Conclusão

A COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, em reunião realizada no dia 23 de setembro de 2019, aprovou o parecer favorável do Relator, Vereador Fernando William, ao Projeto de Lei nº 1370/2019, de autoria do Vereador Cesar Maia.

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Vereador Fernando William

Presidente

Vereador Major Elitusalem Vereador Tiãozinho do Jacaré

Vice-Presidente Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2019 e 31/07/2019

Data de Início Prazo

09/09/2019

Data de Fim Prazo

09/23/2019

Comissão	Comissão de Trabalho e Emprego	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	09/13/2019

Relator

VEREADOR FERNANDO WILLIAM

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	09/23/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer	11/01/2019	Pág. do DCM da Publicação	92
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	10/30/2019

Subscreveram o Parecer

VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR MAJOR ELITUSALEM, VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ

Ata

8ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

12/02/2019

Pág. do DCM da Publicação

29

Observações:

À DPL EM 01/11/2019.

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