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PROJETO DE LEI Nº 1397/2019
Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

Plenário Teotônio Villela, 26 de junho de 2019.


Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS


JUSTIFICATIVA

As Rodas de Samba manifestadas por meio de suas aprazíveis letras e fantástica qualidade sonora precisam ser preservadas e sobretudo enaltecidas. Ao declarar como Patrimônio Cultural da Cidade, preservando toda a memória poética do nosso samba, faz-se justa a inscrição no Livro de Atividades e Celebrações. A capital mundial do Samba é o Rio de Janeiro e, por isso, preservar a nossa tradição é a síntese desta proposição. Incentivar a prática do samba é também uma maneira de integração social, de eliminar barreiras, preconceitos e por isso conclamo meus pares à aprovação deste Projeto de Lei.
Texto Original:


Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 06/26/2019Despacho 06/28/2019
Publicação 07/03/2019Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 8 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura.
Em 28/06/2019
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA AS RODAS DE SAMBA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20190301DECLARA AS RODAS DE SAMBA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20190301397 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Cultura }07/03/2019Vereador Rafael Aloisio FreitasBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº264/201907/09/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade09/03/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável12/17/2019
Blue right arrow Icon Em Anexo => PL Nº 2039/202305/16/2023
Blue right arrow Icon Requerimento de Retirada Definitiva => VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Aprovado09/27/2023
Blue right arrow Icon Despacho => Proposição => 1397/2019 => Desanexação de projeto09/27/2023
Blue right arrow Icon Arquivo09/27/2023
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Sem Parecer






   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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