Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1420/2019, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.533, DE 1990, QUE REGULAMENTA AS FEIRAS ESPECIAIS DE ARTE – FEIRARTES”.
Autor do Projeto: Vereador Reimont
Relator: Vereador Rafael Aloisio Freitas
I – Relatório
Trata-se de análise e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 1420/2019, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.533, DE 1990, QUE REGULAMENTA AS FEIRAS ESPECIAIS DE ARTE – FEIRARTES”, de autoria do Vereador Reimont.
II – Voto do Relator:
Fruto de discussões com artistas plásticos e artesãos que culminaram na apresentação deste Projeto de Lei, segundo o autor, cuja síntese é modernizar e aperfeiçoar a legislação relacionada às Feiras Especiais de Arte – FEIRARTES, com a inclusão de mais atividades de caráter cultural e adoção de novos procedimentos de licenciamento e gestão das feiras, bem como a definição de locais e horários de funcionamento das mesmas. Sendo Assim, aprovo a conduta proposta pelo autor do Projeto em tela, dando o parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 30 de novembro de 2020.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura em reunião realizada no dia 30 de novembro de 2020, aprovou o parecer do Relator, o Vereador Rafael Aloisio Freitas, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1420/2019 de autoria do Senhor Vereador Reimont.
Sala da Comissão, em 30 de novembro de 2020.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente
Vereador Jair da Mendes Gomes
Vogal