Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2018
EMENTA DO PROJETO:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS POR MEIO DE APLICATIVOS OU PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE COMUNICAÇÃO EM REDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUI POLÍTICA DE MOBILIDADE, CRIA REGRAS, DEFINIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) : VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADORA VERA LINS
EmendaNº2
EMENTA :
ALTERA O ART. 17 DO PLC Nº 78/2018
Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Texto da Emenda
O art. 17 do Projeto de Lei Complementar 78/2018 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 17. O veículo deverá:
(...)”
Plenário Teotônio Villela, 10 de outubro de 2019.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Thiago K. Ribeiro Vereador Dr. Jairinho
Presidente Vice-Presidente
Vereador Dr. João Ricardo
Vogal
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador INALDO SILVA
Vice-Presidente
Vereador FERNANDO WILLIAM
Vogal
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Vereador ALEXANDRE ISQUIERDO Vereador ALEXANDRE ARRAES
Presidente Vice-Presidente Interino
Vereador LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
Vogal
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Vereador MAJOR ELITUSALEM Vereador MARCELINO D’ALMEIDA
Presidente Vice-Presidente
Vereador LEANDRO LYRA
Vogal
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Vereador WILLIAN COELHO Vereador MARCELLO SICILIANO
Presidente Vice-Presidente
Vereador ÁTILA A. NUNES
Vogal
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Vereador ROSA FERNANDES
Vice-Presidente
Vereador PAULO MESSINA
Vogal
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS
Presidente
Vereador LEANDRO LYRA
Vogal
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
Vereador FERNANDO WILLIAM Vereador MAJOR ELITUSALEM
Presidente Vice-Presidente
Vereador TIÃOZINHO DO JACARÉ
Vogal
COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Vereador ROSA FERNANDES Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS
Presidente Vice-Presidente
Vereador PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20180200078
Autor do Projeto
VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADORA VERA LINS
Protocolo
003897
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
007061
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda
2
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
10/10/2019
Despacho
10/10/2019
Publicação
10/11/2019
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
52
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
10/10/2019
Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro Acesse o arquivo digital.
