Texto Parecer (clique aqui)PARECER
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1534/2019, que “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DA LIBERDADE REIGIOSA - COMPLIR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Átila A. Nunes
Relator: Vereador Dr. Jorge Manaia
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1534/2019, que “Institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa – COMPLIR e dá outras providências”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Átila A. Nunes.
II – VOTO DO RELATOR
A presente Proposição tem como finalidade o amparo à população em possíveis casos relacionados à intolerância religiosa.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 09 de dezembro de 2019
Vereador Dr. Jorge Manaia
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 09 de dezembro de 2019, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Dr. Jorge Manaia, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1534/2019, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Átila A. Nunes.
Sala da Comissão, 09 de dezembro de 2019
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Presidente
Vereador Tarcísio Motta Vereador Dr. Jorge Manaia
Vice-Presidente Vogal