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Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei 1559/2019, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Átila A. Nunes

Relator: Vereador William Siri

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1559/2019, que “INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Átila A. Nunes.





II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei em tela atende aos interesses dos trabalhadores e das condições de empregabilidade. A economia criativa traz como conceitos a promoção de negócios promovidos a partir do capital cultural e da criatividade com geração de renda. Sendo a cidade do Rio de Janeiro um polo natural de geração deste tipo de atividade, a partir da histórica efervescência cultural presente em nossa cidade, há espaço para o fomento a novos empregos de maneira sustentável. Dessa maneira, o nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 29 de novembro de 2021.


Vereador William Siri
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 29 de novembro de 2021, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador William Siri, ao Projeto de Lei nº 1559/2019, de autoria do Senhor Vereador Átila A. Nunes.

Sala da Comissão, 29 de novembro de 2021.


Vereador William Siri
Presidente


Vereador Jorge Felippe
Vice-Presidente


Vereador Rocal
Vogal


Informações Básicas
Código20190301559Protocolo006846
AutorVEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/03/2019Despacho10/04/2019

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2019 a 16/02/2020.
Data de Início Prazo 03/21/2020Data de Fim Prazo 04/04/2020

ComissãoComissão de Trabalho e Emprego Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WILLIAM SIRI

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/29/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/16/2021Pág. do DCM da Publicação 62
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR ROCAL

Ata 3ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/21/2021Pág. do DCM da Publicação 28



Observações:


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