Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1607/2019
EMENTA:
INSTITUI O MOTO ENCONTRO - MOTO RIO FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Autor(es): VEREADOR DR. GILBERTO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art.1º Fica instituído o Moto Encontro - Moto Rio Fest que será realizado anualmente, em local autorizado e cedido pelo Poder Público.
Art. 2º O Moto Encontro - Moto Rio Fest terá como principais objetivos fomentar o turismo em nossa cidade e proporcionar de forma festiva encontro de moto clubes e motociclistas de todo país.
Art. 3º Durante o Moto Encontro - Moto Rio Fest serão promovidos espetáculos e atividades de lazer e esportivas com parceria entre Poder Executivo, iniciativa privada e moto clubes da cidade do Rio de Janeiro.
Art. 4º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 31 de outubro de 2019.
JUSTIFICATIVA