Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 808, 1813 a 1818

EMENTA :

Emendas de Transposição

Autor(es): Vereador ULISSES MARINS

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 808 de 29/11/2023 às 11:03:05

Autor

Vereador ULISSES MARINS

Ação Reforçada

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610623.1331
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Aditiva nº 1813 de 29/11/2023 às 11:07:19

Autor

Vereador ULISSES MARINS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA DA PRAÇA SOLDADO JOSÉ DOS ANJOS - BAIRRO BRÁZ DE PINA (PROJETO)

Objetivo específico: REFORMAR A PRAÇA SOLDADO JOSÉ DOS ANJOS EM BRÁZ DE PINA.

Produto: NOVO - PRAÇA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA DA PRAÇA SOLDADO JOSÉ DOS ANJOS EM BRÁZ DE PINA - XI RA - AP 3.5

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Aditiva nº 1814 de 29/11/2023 às 11:07:19

Autor

Vereador ULISSES MARINS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA DA PRAÇA PANAMERICANA - BAIRRO DA PENHA (PROJETO)

Objetivo específico: REFORMAR A PRAÇA PANAMERICANA NO BAIRRO DA PENHA.

Produto: NOVO - PRAÇA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA DA PRAÇA PANAMERICANA NO BAIRRO DA PENHA - XI RA - AP 3.5

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Autor

Vereador ULISSES MARINS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ SANTA ROSA DE LIMA - BAIRRO JARDIM AMÉRICA (PROJETO)

Objetivo específico: REFORMAR A PRAÇA DA MATRIZ SANTA ROSA DE LIMA - BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

Produto: NOVO - PRAÇA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ SANTA ROSA DE LIMA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA - XXXI RA - AP 3.5

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Autor

Vereador ULISSES MARINS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMULAÇÃO COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL RORAIMA - 4ª CRE - BAIRRO CORDOVIL (PROJETO)

Objetivo específico: REFORMULAR COM APLICAÇÃO DE COBERTURA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL RORAIMA - 4ª CRE - BAIRRO CORDOVIL.

Produto: NOVO - QUADRA POLIESPORTIVA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMULAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL RORAIMA - 4ª CRE - BAIRRO CORDOVIL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610315.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Aditiva nº 1817 de 29/11/2023 às 11:07:19

Autor

Vereador ULISSES MARINS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMULAÇÃO COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL F. J. OLIVEIRA VIANA - 4ª CRE - BAIRRO CORDOVIL (PROJETO)

Objetivo específico: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COM APLICAÇÃO DE COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL F. J. OLIVEIRA VIANA - 4ª CRE - BAIRRO CORDOVIL.

Produto: NOVO - QUADRA POLIESPORTIVA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMULAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL F. J. OLIVEIRA VIANA - 4ª CRE - BAIRRO CORDOVIL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Autor

Vereador ULISSES MARINS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL GOETHE - 4ª CRE - BAIRRO BRÁZ DE PINA (PROJETO)

Objetivo específico: CONSTRUIR A QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL GOETHE - 4ª CRE - BAIRRO BRÁZ DE PINA.

Produto: NOVO - OBRA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL GOETHE - 4ª CRE - BAIRRO BRÁZ DE PINA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610315.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
250.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

250.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230302436

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	86/2023

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador ULISSES MARINS
Nº da Emenda	808, 1813 a 1818	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/29/2023	Despacho	11/30/2023
Publicação	12/01/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 27 a 30	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1601.123610623.1331`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`150.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`150.000`